“Entendo que o judiciário erra ao restringir a completa manifestação da influencer investigada em redes sociais ou falar com a imprensa. Tal decisão não visa resguardar o normal andamento do processo, mas apenas tenta evitar críticas públicas a atuação do próprio poder judiciário.
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“Vamos sair com a Deolane, mas precisamos mais do que nunca da força de vocês para tirar minha mãe de lá. Minha mãe é inocente, não tem nada com o que justifique essa prisão”, disse Dayane Bezerra em vídeo.
No regional, Deolane falou com a imprensa e postou uma foto em sua rede social, contrariando decisão judicial.
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“Existe o risco de a influencer ficar presa por tempo indeterminado, enquanto existir perigo ao frequent andamento das investigações e ao processo criminal. Se a decisão que concedeu a prisão domiciliar impõe restrição de se manifestar em redes sociais ou falar com a imprensa, seu descumprimento gerou uma nova decretação da prisão preventiva, fundamentada no artigo 312, §1º do Código de Processo Penal, uma vez que tais restrições são obrigações impostas por força de medida cautelar”, explica.
O perfil de uma rede social de Deolane publicou uma carta aberta escrita à mão pela advogada, no domingo (eight). A publicação foi feita em conjunto com a conta da irmã de Deolane, Daniele Bezerra.
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“As decisões judiciais precisam ser claras e precisas, de modo a evitar incriminações baseadas em normas ou decisões vagas. A imposição de medida cautelar também deve observar tal princípio”.
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Segundo informações apuradas pela TV Globo, a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido duas das medidas cautelares impostas pelo judiciário.
Especialistas ressaltam a relevância de medidas cautelares no processo penal brasileiro, que visam garantir a ordem pública e impedir a interferência dos réus em investigações.
A reportagem procurou o advogado Carlos Barros, que a defende, para comentar a nova prisão preventiva, mas não obteve resposta.
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